Política de Privacidade da Le Creuset do Brasil
A Política de Privacidade (“Política”) da Le Creuset do Brasil Ltda (“Le Creuset”) tem o objetivo de reafirmar nosso compromisso com a privacidade e a segurança das informações que coletamos de nossos clientes e usuários. Parte desse compromisso tem por objetivo proteger e respeitar a sua privacidade e as suas escolhas. O respeito à sua privacidade é essencial para nós.
Nós, da Le Creuset do Brasil Ltda. (“Le Creuset”) garantimos que a sua navegação aqui no (https://www.lecreuset.com.br/) terá total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais.
É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, para que Você esteja ciente de como e por que estamos utilizando as suas informações.
Para que possamos melhorar sua experiência em nosso website e em nossas Lojas Físicas, bem como oferecer nossos produtos e serviços, precisamos tratar alguns de seus Dados Pessoais.
Nós não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos, uma vez que o website é voltado somente para navegação de maiores de idade. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa informá-los sobre como os seus Dados Pessoais serão coletados, utilizados, transferidos, compartilhados e armazenados.
NOSSA PROMESSA DE PRIVACIDADE
- Nós respeitamos sua privacidade e suas escolhas;
- Certificamos constantemente de que a privacidade e segurança estão incorporadas em tudo o que fazemos;
- Enviamos comunicações de marketing, mas Você pode mudar de ideia a qualquer momento;
- Nós não vendemos seus Dados Pessoais;
- Estamos empenhados em manter seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Isso inclui trabalharmos apenas com parceiros de confiança;
- Temos o compromisso de sermos abertos e transparentes em relação a como usamos seus Dados Pessoais;
- Não usamos seus Dados Pessoais de forma que não lhe tenham sido informada;
- Respeitamos seus direitos.
Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação com relação ao Tratamento que damos aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco, seja por correspondência física diretamente ao destinatário Le Creuset do Brasil Ltda. devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.926.185/0001-95, Inscrição Estadual nº 115055057111, com sede na Av. Magalhães de Castro, nº 4800, São Paulo/SP, CEP 05676-120 ou por meio do endereço eletrônico privacy@lecreuset.com, indicando como assunto “Assunto – Política de Privacidade”.
Para facilitar a sua compreensão, a presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma:
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO - 2
2. DEFINIÇÕES - 2
3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS DE VOCÊ E COMO FAZEMOS USO? - 3
4. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES? - 4
5. QUEM PODE ACESSAR SEUS DADOS PESSOAIS? - 5
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS - 5
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS - 5
8. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS? - 5
9. SEUS DIREITOS - 6
10. MODIFICAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE - 6
11. DISPOSIÇÕES GERAIS - 6
12. RECLAMAÇÕES - 7
13. DÚVIDAS E CONTATO - 7
Qualquer dúvida em relação à presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato pelo e-mail: dpo.br@lecreuset.com indicando como assunto “Assunto – Política de Privacidade”.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A Le Creuset é um grupo em que sua marca opera mundialmente, com presença no Brasil de forma subsidiária à Le Creuset França, sendo a Le Creuset do Brasil a responsável pelos Dados Pessoais que Você compartilha conosco no Brasil.
A Le Creuset do Brasil é considerada Controladora de Dados Pessoais, conforme indica a LGPD. Ao atuar como Controladora, a Le Creuset é responsável por determinar os meios e os fins do Tratamento dos seus Dados Pessoais, ou seja, como, quando e porque recolhe e utiliza os seus Dados Pessoais.
2. DEFINIÇÕES
Para a melhor compreensão da presente Política, confira nosso glossário com os principais conceitos utilizados:
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
- Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento;
- Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, dentre outros;
- Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
- Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
- Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;
- Operador(a): parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador;
- Portal da Le Creuset: o Portal destinado à gestão do cadastro criado pelo usuário/consumidor das nossas lojas;
- Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído em cláusula específica ou o significado constante da Lei Geral de Proteção de Dados.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS DE VOCÊ E COMO FAZEMOS USO?
As informações solicitadas a Você são as mínimas necessárias para atingir a sua finalidade principal, qual seja, disponibilizar a Você uma forma para efetuar suas compras junto à rede Le Creuset, fornecer algum serviço que tenha sido solicitado ou cumprir obrigações legais ou regulatórias.
Você garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer à Le Creuset, assumindo a correspondente responsabilidade caso estas não sejam exatas, bem como se compromete a mantê-las atualizadas. A Le Creuset não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos Dados Pessoais informados.
Podemos coletar ou receber seus Dados Pessoais por meio do cadastro em nosso website ou Portal, páginas das marcas nas mídias sociais, por meio de suas interações diretas com nossos vendedores/consultores de vendas ou equipe de Atendimento ao Cliente, entre outros.
Caso Você não forneça os Dados Pessoais essenciais à prestação dos nossos serviços e produtos, os quais são marcados com um asterisco, a nossa capacidade de fornecer os produtos e serviços poderá ser afetada.
A Le Creuset poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias por qualquer meio a partir do momento em que você realizar o seu cadastro em nosso website ou Loja Física.
Caso Você não queira mais receber as mensagens publicitárias, poderá solicitar seu cancelamento a qualquer momento através do link existente ao final das mensagens promocionais recebidas, na própria página eletrônica da Le Creuset ou Você poderá solicitar através do e-mail: dpo.br@lecreuset.com.
Assim, para o Tratamento adequado dos seus Dados Pessoais, a LGPD estabelece algumas situações, chamadas “bases legais”, em que é permitido o Tratamento de Dados Pessoais sem que seja necessário o seu consentimento.
Deste modo, caso haja uma hipótese específica na LGPD que nos permita tratar seus Dados Pessoais, poderemos tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento, o qual poderá ser solicitado em algum momento como precaução para legitimar o Tratamento realizado para outras situações que se fizerem necessárias, fato que será comunicado no momento oportuno a todos os Titulares.
4. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES?
Ao administrar e manter o website e realizar a gestão de nossas Lojas Físicas, podemos coletar e processar os seguintes Dados Pessoais sobre Você:
| Categoria dos Dados Pessoais | Finalidade |
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Além disso, também poderemos tratar seus Dados Pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) para atender aos requisitos governamentais de relatórios ou registros; ou (iv) para o exercício regular de direitos em processos.
5. QUEM PODE ACESSAR SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais informados não são comercializados ou trocados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto.
Todos os seus Dados Pessoais são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a legislação vigente e com a presente Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais podem, eventualmente, ser compartilhados com terceiros apenas nos casos em que o compartilhamento é essencial para a prestação do serviço oferecido pela Le Creuset, de modo a garantir que os propósitos de Tratamento sejam devidamente cumpridos.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Le Creuset poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros que sejam necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e finalidade corporativa, sempre protegendo os direitos e informações do Titular e observadas as disposições legais previstas no artigo 33 ao 36 da LGPD.
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
O Portal e o website da Le Creuset se revestem das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.
Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.
8. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais coletados serão retidos até o término da duração do seu Tratamento, ou seja, quando os Dados Pessoais não forem mais necessários para atingir as finalidades informadas a Você.
Os Dados Pessoais também poderão ser retidos até que haja pedido de revogação do consentimento ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
Após esse prazo, se for o caso, algumas informações pessoais poderão ser mantidas pelo período necessário para atender obrigações legais e para o exercício regular dos direitos em juízo ou em esfera administrativa.
9. SEUS DIREITOS
A Le Creuset do Brasil respeita seu direito à privacidade: é importante que Você seja capaz de controlar seus Dados Pessoais.
Você, como Titular dos Dados Pessoais, tem direito de confirmação de Tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada).
Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: dpo.br@lecreuset.com, especificando:
- Nome completo, número do RG, número do CPF e e-mail;
- Direito que deseja exercer;
- Data do pedido e assinatura do Titular.
Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção a dado aplicável.
10. MODIFICAÇÕES DE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova Política de Privacidade.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
O armazenamento dos seus Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são efetuados em ambiente seguro e controlado.
A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português do Brasil e os usuários submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, sem prejuízo da prevalência legal.
A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal Le Creuset.
12. RECLAMAÇÕES
Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares De Dados Pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.
13. DÚVIDAS E CONTATO
Para obter mais informações ou sanar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade, contate-nos através do dpo.br@lecreuset.com.
Esta é a 2ª versão da Política de Privacidade da Le Creuset, atualizada pela última vez em 12 de novembro de 2021.
Informações do Responsável pela atualização:
Controlador de Dados Pessoais:
Le Creuset do Brasil Ltda.
CNPJ/MF nº 02.926.185/0001-95
Av. Magalhães de Castro, nº 4800
Cidade Jardim, São Paulo/SP
CEP 05676-120
Encarregado pela proteção de Dados Pessoais:
privacy@lecreuset.com
